Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é aprovado pelo Senado

Nesta terça-feira (21), o Senado aprovou, um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas de todo o país. 

A proposta irá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental além daquelas que recebem recursos públicos serão obrigadas a participar do programa. 

O projeto ainda permite a adesão de escolas particulares.

No entanto, vacinação, não será obrigatória para os alunos.

"[A proposta] visa a articular as escolas de educação básica e os serviços de saúde [...] portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colaborará com o aumento da cobertura vacinal que precisamos alcançar no Brasil.", declarou o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

As vacinações deverão ser realizadas pelas equipes de saúde das unidades mais próximas às escolas e deverão seguir o calendário previsto na Campanha Nacional de Vacinação, divulgado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o relator, a vacinação realizada por profissionais especializados irá contribuir na educação das crianças e jovens sobre a importância da vacinação.

"A presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da imunização, assim como de medidas de prevenção de doenças e promoção da saúde, fomentando a adoção de hábitos saudáveis desde a infância", completou Castro.

O projeto permite que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade participem do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

Impasse

Um dos artigos da proposta já provocou muita discussão entre os senadores da oposição por exigir que as escolas produzam uma lista com o nome dos alunos não vacinados.

"Nós temos muito medo, presidente, de um vazamento de dados", disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), chegou a acatar a emenda da oposição para retirada do artigo.

Porém ñ, para a matéria não passar por uma alteração de conteúdo e fosse obrigada a retornar para discussão na Câmara dos Deputados, o governo fez um acordo com a oposição pelo veto do artigo por parte do presidente da República após aprovação.

"Houve um acordo do líder do governo com o senador Dr. Hiran para que esse texto voltasse, ou seja, que o relator rejeitasse essa emenda para que o projeto termine aqui no Senado, não precise voltar para a Câmara, com compromisso explícito pelo líder do governo de que o presidente da república vetaria este artigo", disse Castro.

O artigo determina que, a partir da lista, os pais devam recebam um informativo sobre a necessidade de vacinar os filhos e serem orientados a comparecer a uma unidade de saúde para realizar a aplicação.

Se os pais ou responsáveis não comparecerem à unidade de saúde, será permitido que uma equipe de saúde visite a casa para orientar sobre a importância da vacinação.